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Caso contrário, a fonte de criação tenderia a se esgotar, em razão da falta de estímulo à criação e à inovação.
Antes de falarmos especificamente do episódio que deu causa a este post, creio que seja interessante começarmos por esclarecer um primeiro ponto: O que é o ecad?Logobr evidentemente com um post que envolvesse design e, naturalmente, a minha área de atuação, que é a Propriedade Intelectual.31, prevê que as diversas modalidades de utilização de obras protegidas hur pick win slot machine 50 lions por direitos autorais são independentes entre si, de forma que, para cada uso realizado, uma autorização de seu titular deve ser expressamente concedida, ensejando-se, pois, a devida remuneração.Com o ato de filiação, as associações tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, bem como para sua cobrança.LEI DE direitos autorais artigos relacionados AO ecad.Aparentemente, temos a sensação de que o vídeo foi ilicitamente apropriado pelo blogueiro, já que está disponível diretamente no blog.É importante ficar bastante claro que não estou aqui, de forma alguma, contribuindo com o discurso de que o uso indiscriminado de obras na internet é livre, na medida em que, como profissional atuante na área de Propriedade Intelectual, não posso compactuar com tal ideia, pois parto.As diversas modalidades de utilização de obras literárias, artísticas ou científicas ou de fonogramas são independentes entre si, e a autorização concedida pelo autor, ou pelo produtor, respectivamente, não se estende a quaisquer das demais.Grifos meus em negrito, para quem tiver interesse na leitura de legislação sobre o tema, separei alguns artigos da atual Lei de Direitos Autorais que embasam a cobrança, pelo ecad, dos direitos autorais por execução pública de obras musicais, os quais estão disponíveis para consulta no final.Após a arrecadação dos valores referentes aos direitos autorais, o ecad deve repassá-los às mencionadas Associações, as quais tem o dever de pagar seus associados, que são os autores e compositores musicais, editores Musicais, intérpretes, músicos acompanhantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão, dentre outros, cada qual recebendo um percentual.Nesse contexto, se o já pagou ao ecad para a exibição do mencionado vídeo, porque deveria o blog pagar novamente por uma mera disponibilização de um link?Once you have your stone picked out and fabricated, our professional staff will walk you through each step of the stone installation process.Sua criação é legítima, e tem, por lei, a função de realizar a cobrança de direitos autorais de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que executem músicas publicamente em território nacional.Na hipótese de seguirmos o mesmo raciocínio proposto pelo ecad, todos nós, pessoas físicas e jurídicas que, por qualquer razão, compartilhássemos vídeos em redes sociais tais como o Facebook, por exemplo, estaríamos sujeitos ao pagamento de direitos autorais por cada execução pública de obras musicais.5 Para os efeitos desta Lei, considera-se: I publicação o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo; II transmissão ou emissão a difusão.
O ecad alega que, ao disponibilizar vídeos sonorizados provenientes do ou outros sites dessa natureza, o blog estaria realizando uma nova execução das obras musicais, o que ensejaria, sob este ponto de vista, a obrigação de pagamento de direitos autorais pelo próprio blog.


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